A discussão sobre a reforma tributária no Brasil tem gerado ampla repercussão entre os diversos setores da economia, e o setor da construção civil não é exceção. Recentemente, representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e de entidades do setor se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, para debater as propostas em andamento e suas implicações para a indústria da construção.
Um dos principais pontos levantados durante a reunião foi a necessidade de simplificação do sistema tributário, que historicamente tem apresentado diversas camadas de taxas e impostos. A complexidade atual dificulta a competitividade e a eficiência das empresas do setor, muitas das quais enfrentam desafios financeiros devido a uma carga tributária elevada. A CBIC enfatizou que uma reforma eficaz que promova a equidade fiscal pode resultar em incentivos para investimentos em infraestrutura, tanto pública quanto privada.
Outro aspecto relevante abordado foi a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que, segundo os representantes do setor, precisa ser repensado. O ICMS sobre a construção civil é uma preocupação constante, pois pode onerar os projetos e, consequentemente, os consumidores finais. A adoção de um modelo mais claro de tributação, com faixas de isenção específicas para o setor, poderia impulsionar a construção de novas obras e ajudar a reduzir o déficit habitacional no Brasil.
Cabe destacar também o papel da tecnologia na construção civil e como a digitalização pode, em última análise, contribuir para uma melhor gestão fiscal das empresas. O uso de softwares de gestão e de tecnologias de construção modular, por exemplo, pode proporcionar aos empresários uma visão mais clara de suas obrigações tributárias e uma otimização de custos.
O encontro trouxe à tona a importância da união entre os setores público e privado para que, juntos, possam trabalhar em propostas que favoreçam o desenvolvimento sustentável e o crescimento do setor da construção, essencial para a economia brasileira. Adequações no sistema tributário e legislações que incentivem a inovação e a sustentabilidade são fundamentais para que o Brasil avance em termos de infraestrutura e qualidade de vida para sua população.
Além disso, a experiência internacional em reformas tributárias pode servir de inspiração para o Brasil. Países que implementaram mudanças bem-sucedidas em seus sistemas tributários conseguiram promover um ambiente de negócios mais atraente e competitivo. A CBIC e as entidades associadas devem, portanto, buscar boas práticas e adaptá-las à realidade brasileira.
Por fim, é crucial que a indústria da construção civil continue a se engajar no debate sobre a reforma tributária, a fim de garantir que suas demandas sejam ouvidas e consideradas. A participação ativa dos setores afetados nas discussões com o governo é vital para a construção de um futuro mais justo e próspero, onde o Brasil possa, de fato, edificar um novo capítulo em sua história econômica.
CBIC e entidades do setor discutem Reforma Tributária com o ministro Haddad em SP
